A dispositivo, significando que o juiz não pode conhecer de matéria a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
B da inércia, significando que o processo se origina por impulso oficial, mas se desenvolve por iniciativa da parte.
C da congruência, significando que o juiz deve ser coerente na exposição de suas razões de decidir.
D da eventualidade, significando que as partes devem comparecer em todos os atos do processo, manifestando- se eventualmente.
E da instrumentalidade das formas, significando que o ato deve ser considerado em si mesmo, sem preocupações teleológicas.