Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
Anulada / Desatualizada
#2187688

É INCORRETO afirmar que o poder constituinte

  • de revisão é espécie de poder constituinte instituído.
  • instituído manifesta-se quando tratado internacional sobre direitos humanos é aprovado pelo Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
  • decorrente é próprio das descentralizações eventualmente havidas em Estados unitários.
  • originário é inicial (porque funda a ordem jurídica), materialmente ilimitado e formalmente incondicionado.
  • instituído é derivado do poder constituinte originário, que também o limita materialmente e o condiciona a certas formalidades.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora