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FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador

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Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 3 Controle Externo 3 Direito Administrativo 14 Direito Civil 10 Direito Constitucional 16 Direito Financeiro 10 Direito Penal 10 Direito Processual Civil - CPC 1973 15 Geografia 10 Legislação Estadual 1 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 8
#2954220
Direito Processual Civil - CPC 1973: Procedimento ordinário, Coisa Julgada no CPC 1973
2010 FCC TCE-RO
Procurador

A teoria da relativização da coisa julgada propõe a revisão da carga imperativa da coisa julgada se esta afronta princípios como

  • do juiz natural, do contraditório, da unidade da jurisdição, da legalidade e da inevitabilidade.
  • do juiz natural, da inevitabilidade, da investidura, da legalidade e do contraditório.
  • da legalidade, da moralidade, da razoabilidade e da proporcionalidade.
  • da investidura, da inevitabilidade, da unidade, da territorialidade e da razoabilidade.
  • do juiz natural, do contraditório, da inevitabilidade, da unidade e da proporcionalidade.
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