Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 3
Controle Externo 3
Direito Administrativo 14
Direito Civil 10
Direito Constitucional 16
Direito Financeiro 10
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - CPC 1973 15
Geografia 10
Legislação Estadual 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 8
Considere as seguintes proposições:
I. A litispendência pode ser parcial nos processos cumulativos, e determina a extinção de todo o processo, com todos pedidos cumulados.
II. A conexão nas causas individuais não determina a reunião dos processos se tramitam em juízos de competência material distinta.
III. A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.
IV. A exceção de incompetência relativa é meio idôneo para discutir a ocorrência de conexão de ações.
V. Na continência, os pedidos das causas pendentes são diversos e um não engloba o outro.
Estão corretas as proposições
I. A litispendência pode ser parcial nos processos cumulativos, e determina a extinção de todo o processo, com todos pedidos cumulados.
II. A conexão nas causas individuais não determina a reunião dos processos se tramitam em juízos de competência material distinta.
III. A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.
IV. A exceção de incompetência relativa é meio idôneo para discutir a ocorrência de conexão de ações.
V. Na continência, os pedidos das causas pendentes são diversos e um não engloba o outro.
Estão corretas as proposições
