Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 3 Controle Externo 3 Direito Administrativo 14 Direito Civil 10 Direito Constitucional 16 Direito Financeiro 10 Direito Penal 10 Direito Processual Civil - CPC 1973 15 Geografia 10 Legislação Estadual 1 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 8
#2954233
Direito Penal: Concurso de Pessoas, Noções gerais de Concursos de Pessoas
2010 FCC TCE-RO
Procurador

Em matéria de concurso de pessoas,

  • todos os concorrentes respondem pelo mesmo crime, independentemente da culpabilidade de cada qual, pois adotada em nossa legislação a teoria monista.
  • o concurso é necessário quando o crime é plurissubjetivo.
  • a participação de menor importância constitui circunstância atenuante.
  • a coautoria prescinde da execução de comportamento que a lei define como crime.
  • é desnecessário vínculo subjetivo ou psicológico entre os concorrentes.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora