A A petição inicial da reconvenção será indeferida, se a petição inicial da ação originária for inepta.
B No rito ordinário, cabe reconvenção no prazo de dez dias contados da intimação pessoal em audiência preliminar.
C O indeferimento da petição inicial, na fase seneadora, com fundamento na coisa julgada, obsta ao prosseguimento da reconvenção.
D É lícito ao réu apresentar reconvenção após a intimação do autor para réplica.
E É nula a sentença que julga a lide originária, quando deixa de julgar a reconvenção.