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#2856124

A confissão

  • que decorreu de coação torna a sentença transitada em julgado inexistente.
  • é legal, quando há admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.
  • extrajudicial, quando feita verbalmente à parte, apenas terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.
  • espontânea não pode ser feita por mandatário, mesmo com poderes especiais.
  • extrajudicial, quando feita por escrito à parte, não tem a mesma eficácia probatória judicial.
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