Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 70 questões.
#2182899

Sobre a desapropriação, é correto afirmar:

  • Para fins de reforma agrária é vedado ao proprietário o direito de extensão, isto é, em nenhuma hipótese pode ele pedir a desapropriação de todo o imóvel quando apenas parte deste foi objeto da ação.
  • A desapropriação de propriedade rural por interesse social, para fins de reforma agrária, é de competência privativa da União.
  • Em nenhuma hipótese o espaço aéreo e o subsolo podem ser objeto de desapropriação.
  • É forma derivada de aquisição da propriedade.
  • A pequena propriedade rural pode ser objeto de desapropriação para fins de reforma agrária, mesmo que seu proprietário não possua outra.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora