A será a mesma incorporada aos vencimentos e proventos de inatividade, desde que percebida por mais de seis meses na atividade.
B caracterizam atividades perigosas, dentre outras, a busca de provas necessárias às atividades do Ministério Público, comprovadas mediante atestado de efetividade expedido pela respectiva chefia.
C as despesas decorrentes da incorporação da gratificação e de sua atribuição aos inativos, correrão à conta das dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
D é fixada no percentual de 30% (trinta por cento), calculada sobre o provento básico da respectiva função.
E sobre a gratificação incidirão todas e quaisquer vantagens percebidas pelo servidor, ainda que afastado de suas funções.