A São cabíveis os embargos de divergência da decisão monocrática proferida pelo relator do recurso especial que nega ou dá provimento a este recurso nas hipóteses do art. 557,caput, e § 1º-A do CPC, divergindo do julgamento de outra turma do STJ.
B O relator dos embargos de divergência contra decisão de Turma do STJ não pode indeferir liminarmente o recurso no caso de falta de comprovação da divergência jurisprudencial.
C É admissível o recurso de embargos de divergência para discutir o valor de indenização por danos morais.
D Não cabem embargos de divergência se o acórdão, proferido em agravo regimental, conheceu do recurso especial e lhe deu provimento.
E Não cabem embargos de divergência no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial.