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FCC - 2010 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Programador

Foram encontradas 38 questões.
Disciplinas:
Atualidades 2 Comunicação Social 1 Direito Administrativo 1 Direito Constitucional 7 Direito Eleitoral 1 Direito Penal 1 Geografia 1 História 1 Legislação Estadual 1 Legislação da Defensoria Pública 1 Português 20 Sociologia 1
#1776106
Legislação Estadual: Constituição do Estado de São Paulo, Legislação do Estado de São Paulo
2010 FCC DPE-SP
Agente de Defensoria Comunicação Social +

Em relação à possibilidade de emenda à Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

  • pode ser proposta somente por dois terços da Assembleia Legislativa.
  • pode ser proposta por iniciativa do Presidente da Assembleia Legislativa, nessa qualidade.
  • não pode ser proposta na vigência de estado de defesa ou de estado de sítio.
  • não pode ser proposta pelo Governador do Estado, salvo se aprovada a medida por plebiscito.
  • pode ser proposta por qualquer eleitor.
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