A esta norma se aplica ao instrumental óptico utilizado nos procedimentos endoscópicos para acesso às cavidades corporais, por orifícios naturais.
B o ciclo flash das autoclaves a vácuo pode ser utilizado como rotina para o processamento do instrumental e produtos para saúde utilizados nos procedimentos citados acima.
C é permitido o processamento de instrumental cirúrgico e produtos para saúde fora do CME, exceto quando realizado por empresas terceirizadas regularizadas junto à Autoridade Sanitária.
D o serviço de saúde está isento de registro que permita a rastreabilidade do instrumental cirúrgico, consignado ou não e produtos para saúde submetidos à esterilização e utilizados nos procedimentos.
E fica suspensa a esterilização química por imersão, utilizando agentes esterilizantes líquidos, para o instrumental cirúrgico e produtos para saúde utilizados nos procedimentos citados.