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#2469062

A formação de grupo econômico, no direito do trabalho brasileiro, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, resulta

  • da existência, sempre necessária, de uma holding a controlar as demais empresas do grupo.
  • da presença, indispensável, dos mesmos sócios de uma empresa na composição societária da outra, que com a primeira faz grupo econômico.
  • da utilização do mesmo nome de fantasia, sem o que não há falar em grupo econômico.
  • da presença de uma empresa como sócia formal da outra, desde que ambas sejam organizadas como sociedades anônimas.
  • da constatação de que uma ou mais empresas encontram-se sob a direção, controle ou administração de outra.
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