A pode decorrer de atos ou comportamentos que, embora lícitos, causem a pessoas determinadas ônus maior que o imposto aos demais membros da coletividade.
B só incide quando o agente público pratica algum ato ilícito.
C pode decorrer de comportamentos comissivos e omissivos, desde que presente o elemento doloso na conduta do agente público.
D somente se verifica em face de comportamentos comissivos.
E somente é admitida excepcionalmente, tendo em vista o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.