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#2473188

Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que

  • é limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional vigente, sob pena de inconstitucionalidade.
  • é incondicionado, porque não tem ele que seguir qualquer procedimento determinado para realizar sua obra de constitucionalização.
  • é autônomo, pois não está sujeito a qualquer limitação ou forma prefixada para manifestar sua vontade.
  • caracteriza-se por ser ilimitado, autônomo e incondicionado.
  • se diz inicial, pois seu objeto final - a Constituição, é a base da ordem jurídica.
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