A A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no último domingo de outubro, em primeiro turno.
B A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
C Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
D Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado.
E Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.