A a expedição de carta precatória sempre suspende o processo até a colheita da prova correspondente.
B não dependem de demonstração, em princípio, os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
C somente os meios legalmente previstos são admitidos como tal.
D o ônus da prova é matéria cogente, que não admite convenção que o distribua de modo diverso, em nenhuma hipótese.
E cabe ao juiz verificar o teor e a vigência do direito alegado pela parte, qualquer que seja sua natureza.