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Em relação às provas ilícitas, é possível assegurar que

  • não se faculta a presença das partes no incidente de inutilização.
  • são inadmissíveis, mas não precisam ser desentranhadas do processo.
  • se considera fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites normais da investigação ou da instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
  • a inadmissibilidade também atinge as provas derivadas das ilícitas, salvo tão-somente quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras.
  • são aquelas obtidas apenas em violação a normas constitucionais.
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