A a pena pode ser aumentada até a metade se o agente transmite doença sexualmente transmissível de que sabe ser portador.
B é imprescindível a cópula vagínica, ainda que incompleta.
C a decorrente gravidez da vítima não constitui causa de aumento da pena.
D a ação penal é pública condicionada se a vítima maior de dezoito anos não tem o necessário discernimento para a prática do ato em razão de enfermidade.
E a pena é aumentada da quarta parte se o agente for casado.