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FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz

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Disciplinas:
Direito Administrativo 3 Direito Agrário 4 Direito Ambiental 4 Direito Civil 9 Direito Constitucional 11 Direito Eleitoral 10 Direito Empresarial (Comercial) 4 Direito Penal 11 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual Penal 9 Direito Tributário 4 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 10 Direito do Consumidor 10
#2458926
Direito Ambiental: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006
2009 FCC TJ-GO
Juiz

As licitações para concessões florestais são realizadas na modalidade

  • que o administrador entender mais conveniente e oportuna, desde que não vedada pela Lei nº 8.666/93.
  • tomada de preços, obrigatoriamente.
  • pregão ou concurso, obrigatoriamente.
  • leilão, obrigatoriamente.
  • concorrência, obrigatoriamente.
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