A o direito à inviolabilidade de domicílio é garantia do direito à igualdade.
B a vedação de confisco é garantia da liberdade de associação.
C o direito do desapropriado ao recebimento de justa e prévia indenização em dinheiro é garantia do direito de propriedade.
D a vedação às penas cruéis é garantia do direito à legalidade.
E a proteção aos locais de cultos religiosos é garantia da liberdade de locomoção.