A não deverá emitir nota fiscal, pois não ocorre fato gerador, terá direito ao ressarcimento do ICMS retido antecipadamente a favor do Estado de São Paulo e poderá se creditar do imposto próprio da fábrica de São Bernardo do Campo.
B deverá emitir nota fiscal com destaque do imposto próprio e se debitar em conta gráfica, porém terá direito ao ressarcimento do ICMS retido antecipadamente a favor do Estado de São Paulo e poderá se creditar do imposto próprio da fábrica de São Bernardo do Campo-SP, pois a substituição tributária consiste numa presunçãojuris tantum.
C deverá emitir nota fiscal, sem destaque do imposto, pois a substituição tributária consiste numa presunção juris et de jure, no entanto, poderá aproveitar o crédito fiscal calculado pela aplicação da alíquota de 18% sobre o valor da aquisição do lote de tintas e vernizes.
D deverá emitir nota fiscal sem destaque do imposto, no entanto, poderá aproveitar o crédito fiscal referente a diferença entre o imposto total recolhido pela fábrica de São Bernardo do Campo-SP e o calculado pela aplicação da alíquota de 18% sobre o valor da aquisição do lote de tintas e vernizes.
E não deverá emitir nota fiscal, pois não ocorre fato gerador, terá direito ao ressarcimento do ICMS retido antecipadamente a favor do Estado de São Paulo, mas não poderá se creditar do imposto próprio da fábrica de São Bernardo do Campo-SP.