A apenas para os tributos sujeitos ao lançamento por homologação.
B quando o contribuinte ou terceiro declara à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato indispensável à sua efetivação.
C para todo e qualquer tributo, mesmo no caso de anterior e regular lançamento em outra modalidade.
D apenas no caso do sujeito passivo não cumprir com a obrigação acessória.
E para aquele tributo cujo anterior lançamento por homologação tiver sido comprovadamente feito com omissão ou inexatidão, por parte de pessoa legalmente obrigada.