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#2471924

A doação pode ser revogada

  • por inexecução do encargo se o donatário incorrer em mora.
  • por ingratidão se feita a título de remuneração, prejudicando os direitos adquiridos por terceiros.
  • por ingratidão se feita para compensar serviços prestados.
  • se o doador sobreviver ao donatário, prevalecendo eventual cláusula de reversão em favor de terceiro, a exemplo do fideicomisso.
  • por ingratidão se onerada com encargo já cumprido e em cumprimento de obrigação natural.
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