A Fundações públicas são entidades assemelhadas às fundações privadas tanto no que se refere à sua finalidade social quanto no que diz respeito ao objeto não lucrativo.
B As autarquias NÃO estão sujeitas a controle da pessoa jurídica que as criou.
C As autarquias podem ser criadas por Decreto do Presidente da República.
D As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, instituídas pelo Poder Público, mediante autorização de lei específica, sob qualquer forma jurídica.
E A aquisição da personalidade jurídica da empresa pública criada no âmbito do Poder Executivo ocorre com a edição do ato, geralmente decreto, que dispõe sobre os seus atos constitutivos.