A não se apura exclusivamente com base no critério etário.
B da pessoa natural inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
C da pessoa moral inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
D é relativa entre os dezesseis e vinte e um anos de idade e absoluta a partir de então.
E será absoluta a partir dos dezoito anos incompletos e não é perdida em razão do envelhecimento.