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Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres

  • caracteriza crime de ação penal privada.
  • caracteriza infração administrativa, sujeitando o infrator à pena de multa.
  • trata-se de mero ilícito civil, passível de ação indenizatória se comprovados os danos.
  • caracteriza crime de ação penal pública incondicionada.
  • configura violação de regra moral, irrelevante do ponto de vista jurídico.
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