A dispõe sobre o exercício da profissão de bibliotecário.
B regulamenta a Lei no4.084/62.
C inclui a gestão da informação e do conhecimento como espaços exclusivos de atuação do bibliotecário.
D apresenta formas de organização do movimento associativo bibliotecário.
E reconhece, no âmbito da administração pública, o termo "bibliotecário-documentalista".