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#1858422
Texto da Questão:

A sociedade democrática

Que significam as eleições? Muito mais do que a
mera rotatividade de governos ou alternância no poder.
Simbolizam o essencial da democracia: que o poder não se
identifica com os ocupantes do governo, não lhes pertence, mas
é sempre um lugar disponível, que os cidadãos, periodicamente,
preenchem com um representante, podendo revogar seu mandato
se não cumprir o que lhe foi delegado para representar.

As idéias de situação e oposição, maioria e minoria,
cujas vontades devem ser respeitadas e garantidas pela lei, vão
muito além dessa aparência. Significam que a sociedade não é
uma comunidade una e indivisa, voltada para o bem comum
obtido por consenso, mas, ao contrário, que está internamente
dividida e que as divisões são legítimas e devem expressar-se
publicamente. A democracia é a única forma política que
considera o conflito legítimo e legal, permitindo que seja
trabalhado politicamente pela própria sociedade.

As idéias de igualdade e liberdade como direitos civis
dos cidadãos vão muito além de sua regulamentação jurídica
formal. Significam que os cidadãos são sujeitos de direitos e
que, onde tais direitos não existam nem estejam garantidos,
tem-se o direito de lutar por eles e exigi-los. É esse o cerne da
democracia.

(Marilena Chauí, Convite à Filosofia)

O dinamismo próprio de uma democracia revela-se, sobretudo, quando

  • a maioria dos cidadãos faz representar-se como comunidade orgânica.
  • se formaliza juridicamente o direito à liberdade e à igualdade.
  • se batalha pelo consenso de idéias entre os detentores de direitos.
  • a minoria submete à aprovação da maioria a legitimidade de seus direitos.
  • ocorre a luta dos cidadãos para que seus direitos sejam garantidos.
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