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#2091267

Os alimentos serão devidos

  • se o cônjuge declarado culpado vier a necessitar de alimentos, e não tiver parentes em condições de prestá-los, nem aptidão para o trabalho, pelo outro cônjuge, fixando o juiz o valor indispensável à sobrevivência.
  • somente entre pais e filhos ou entre cônjuges.
  • entre irmãos germanos, mas não entre os unilaterais, nos casos previstos em lei.
  • pelos ascendentes, recaindo a obrigação independentemente do grau de proximidade.
  • sempre na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.
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