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#2091290

A prescrição

  • é calculada pelo total da pena no caso de concurso de crimes.
  • admite a interrupção, mas não a suspensão do respectivo prazo.
  • é calculada pelo máximo da pena cominada no caso de prescrição da pretensão executória.
  • exclui o dia de início na contagem do prazo.
  • retroativa constitui modalidade de prescrição da pretensão punitiva.
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