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#2091288

No cálculo da pena

  • a redução pela menoridade do acusado deve incidir após o acréscimo pelo crime continuado.
  • o aumento pelo concurso formal deve preceder a diminuição pela confissão espontânea.
  • o acréscimo pela má antecedência do acusado deve incidir antes da redução pela tentativa.
  • o aumento pela reincidência deve ser posterior à redução pela participação de menor importância.
  • a diminuição pelo arrependimento posterior deve incidir antes do aumento em razão de o crime haver sido praticado contra ascendente.
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