Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FCC - 2008 - TCE-AL - Procurador

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1 Controle Externo 6 Direito Administrativo 14 Direito Civil 11 Direito Constitucional 12 Direito Financeiro 9 Direito Penal 9 Direito Processual Civil - CPC 1973 12 Direito Processual Penal 10 Direito Tributário 10 Direito do Consumidor 1 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 5
#2451725
Direito Penal: Culpabilidade, Noções Gerais da Culpabilidade
2008 FCC TCE-AL
Procurador

O erro sobre a ilicitude do fato

  • exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
  • reflete na culpabilidade, sempre isentando de pena.
  • exclui o dolo e a culpa.
  • reflete na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.
  • extingue a punibilidade.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora