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#2893132

João faleceu ontem deixando sua esposa, Maria, cinco filhos e sua mãe, Jaqueline. Considerando que Maria era casada com João em regime de comunhão parcial de bens e que os cinco filhos são comuns do casal, na sucessão legítima caberá a

  • esposa quinhão igual ao dos filhos, não podendo a sua quota ser inferior à metade da herança.
  • esposa quinhão igual ao dos filhos uma vez que Maria não era casada com João em regime de comunhão universal de bens ou separação obrigatória de bens.
  • esposa quinhão igual ao dos filhos, não podendo a sua quota ser inferior à quarta parte da herança.
  • totalidade da herança aos cinco filhos do casal, tendo em vista que, na qualidade de descendentes, são herdeiros legítimos excluindo Maria e Jaqueline.
  • esposa quinhão igual ao dos filhos, não podendo a sua quota ser inferior à terça parte da herança sendo ressalvado o seu direito de habitação.
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