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#2900027

A duplicata mercantil, enquanto título causal,

  • está sujeita a regime jurídico diverso do cambial.
  • sujeita-se ao regime jurídico cambial e, portanto, aos princípios da cartularidade, da literalidade e da autonomia das obrigações.
  • pode ser sacada em qualquer hipótese, segundo a vontade das partes interessadas.
  • não se vincula especificamente a nenhum negócio jurídico.
  • não pode ser tida como um título de crédito abstrato, se examinada sua origem.
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