A poderá ser requerido pelos ascendentes, descen- dentes ou irmãos dos cônjuges, ainda que ambos sejam capazes.
B não poderá ser concedido sem que haja prévia partilha de bens, ainda que móveis de qualquer natureza.
C poderá ser requerido pelo curador, pelos ascendentes ou pelo irmão se o cônjuge for incapaz para propor a ação.
D resultante da conversão da separação judicial dos cônjuges será declarado por sentença, da qual deverá constar a causa que o determinou.
E modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos.