A obrigação da professora, durante o horário de permanência na escola, organizar o grupo de alunos e zelar pela boa aparência de todos.
B direito da criança e de seus pais, ou responsáveis, escolher a forma de se vestir, se arrumar e se comportar.
C dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento vexatório ou constrangedor.
D direito de toda criança receber orientação sobre a forma correta de se comportar, antes de receber qualquer tipo de repreensão.
E direito da criança se comportar de forma indevida, até que os pais tenham sido alertados, por escrito, da incoveniência daquele comportamento.