A apenas nos casos de concorrência pública e pregão.
B em todos os casos de contratação com o Poder Público.
C apenas nos casos em que o contrato é precedido de licitação.
D nos casos de concorrência e de tomada de preços e nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação cujos valores estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação.
E nas contratações de obras de qualquer valor.