A suspensão de até quinze dias, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.
B suspensão de até noventa dias, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.
C suspensão de até trinta dias, não cessando os efeitos da penalidade ainda que cumprida a determinação.
D advertência escrita em que será fornecido prazo para o cumprimento espontâneo da determinação.
E demissão, uma vez que não havia justificativa para tal recusa, configurando insubordinação grave passível de tal penalidade.