A A qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
B É facultado ao estatuto das associações conter a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas.
C Os associados devem ter iguais direitos, não podendo o estatuto instituir categorias com vantagens especiais.
D A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 dos associados o direito de promovê-la.
E É facultado ao estatuto das associações conter os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados.