A estará impedido de atuar em processo dessa natureza o servidor que, dentre outras situações, tenha participado como perito.
B o servidor que incorrer em impedimento deverá comunicar o fato a autoridade e continuar a atuar no referido processo até o julgamento.
C não está impedido de atuar nesse processo o servidor que tenha interesse direto ou indireto na matéria, visto que pode ser assistente das partes.
D não pode ser argüida suspeição de servidor que tenha inimizade notória com o acusado, salvo daquele que tenha amizade íntima.
E estará impedido de atuar nesse processo o servidor que esteja litigando com parentes até terceiro grau do acusado.