A pela concessão de um dos pais, na falta do outro, mediante procedimento de jurisdição voluntária, até final homologação judicial.
B pela concessão de ambos os pais, mediante instrumento público, devidamente homologado pelo juiz.
C pela concessão de ambos os pais, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial.
D por concessão do tutor, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.
E por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor estiver sob o regime da tutela.