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#2896031

A respeito do peculato doloso, é certo que

  • a posse do dinheiro, valor ou bem pelo funcionário público é indispensável para a caracterização dessa infração penal.
  • a reparação do dano, se ocorre antes do trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade.
  • o carcereiro que se apropria de objeto do preso não pratica esse delito, por tratar-se de bem particular.
  • comete esse delito o policial que subtrai um tocafitas de veículo particular estacionado na via pública.
  • o particular, no caso de concurso de agentes, responde por esse delito se sabia que o autor era funcionário público.
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