A tem caráter temporário e deliberativo e suas decisões serão homologadas pela Conferência de Saúde.
B é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários.
C reunir-se-á a cada dois anos a fim de propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
D atua no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, com exceção dos aspectos econômicos e financeiros.
E reunir-se-á a cada três anos para avaliar a situação de saúde, sendo convocado pelo Poder Executivo.