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#2909227

Havendo interesse público devidamente justificado, a União poderá vender um imóvel de sua propriedade a uma autarquia federal, hipótese em que

  • a licitação ocorrerá sempre sob a modalidade de concorrência.
  • discricionariamente decidirá sobre a dispensa de licitação.
  • o procedimento licitatório será inexigível.
  • a licitação será dispensada.
  • a licitação se realizará sob qualquer das modalidades previstas em lei.
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