A não aumentam o endividamento líquido do Governo em termos de resultado primário no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam para o ente da Federação um direito junto ao setor privado interno e/ou externo.
B representam gasto futuro do setor público com redução patrimonial em relação ao setor privado. São classificadas em efetivas ou não-efetivas, conforme sua natureza.
C aumentam o endividamento líquido do Governo em termos de resultado primário no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam para o ente da Federação uma obrigação junto ao próprio setor público.
D não aumentam o endividamento líquido do Governo em termos de resultado primário no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam para o ente da Federação uma obrigação junto ao setor privado interno e/ou externo.
E representam gasto efetivo do setor público com redução patrimonial em relação ao setor privado. São classificadas em obrigatórias ou discricionárias, conforme sua natureza.