A permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
B não permite, como circunstância atenuante, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
C exclui a tipicidade da conduta.
D não permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
E permite, como circunstância atenuante, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.