Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
#2742998

A sentença que julgar a ação popular

  • procedente não terá eficácia de coisa julgada oponível ergaomnes.
  • jamais transitará em julgado.
  • improcedente por deficiência de provas não terá eficácia de coisa julgada oponívelerga omnes.
  • procedente ou improcedente sempre terá eficácia de coisa julgada oponívelerga omnes.
  • parcialmente procedente somente fará coisa julgada oponívelerga omnesna parte que desacolher o pedido.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora