A ineficaz, só não produzindo efeitos, se houver impugnação de terceiro interessado.
B anulável, podendo ser ratificado pelas partes, salvo direitos de terceiro.
C inexistente, dependendo, porém, de declaração judicial para não produzir efeitos.
D nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se for válido na forma e na substância.
E válido, depois de decorridos quatro anos de sua prática, porque operada a decadência.