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#2532743

Na sociedade limitada, cujo contrato social é omisso em relação à disciplina da alienação das quotas sociais, o sócio

  • pode ceder as suas quotas, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de anuência dos outros.
  • não pode ceder as suas quotas a estranhos ou a outros membros da sociedade, sendo-lhe permitido retirar-se da sociedade apenas nas hipóteses em que a lei lhe confere o chamado direito de recesso.
  • pode ceder as suas quotas a terceiros, estranhos ao quadro social, desde que haja anuência de sócios representando pelo menos 1/3 do capital social.
  • somente pode retirar-se da sociedade através de processo de dissolução judicial, em que demonstre a perda daaffectio societatis.
  • pode ceder as suas quotas a terceiros, bastando que conceda direito de preferência aos demais sócios.
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